Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame

Agravo de instrumento. Peticionamento eletrônico. Deserção. Instrução normativa nº 28 do TST

FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho

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Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.

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Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator-chefe de Veja

Jornalista e o portal IG ficaram isentos do pagamento de indenização ao ex-redator-chefe da Veja. O autor pedia reparação moral por conta de artigos supostamente ofensivos sobre ele

Indeferida operação futura para isenção de imposto

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Recurso Extraordinário. Medida Cautelar inominada. Pressupostos necessários à concessão do provimento cautelar (RTJ 174/437-438). PIS/COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º). Cumulativa ocorrência dos requisitos concernentes à

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

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Agravo de instrumento. Acidente do trabalho. Ação de indenização por dano moral próprio.

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Empregado espera oito anos para pedir novas verbas e perde direito de recorrer

A SDI aprovou unanimemente o voto da relatora.

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Vínculo de emprego.

Corretagem de imóveis. Ônus da prova.

Agravo de instrumento. Contrariedade à súmula 395, I, do TST. Provimento.

Adicional de Periculosidade. Agente de Apoio Socioeducativo. Atividades com exposição à violência física

Agravo de Instrumento.

Indenização por Danos Morais. Horas Extras. Juros de Mora

Correção Monetária.